Câmara Municipal de Campinas (SP)
ALTERA A DESTINAÇÃO DE REMANESCENTE DA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO, DO QUARTEIRÃO 06139 DO CADASTRO MUNICIPAL, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) NA REGIÃO NOROESTE DO MUNICÍPIO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogada pela
Decreto nº 24.682, de 13 de outubro de 2026REVOGA O DECRETO Nº 23.250, DE 14 DE MARÇO DE 2024, QUE "ALTERA A DESTINAÇÃO DE REMANESCENTE DA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO, DO QUARTEIRÃO 06139 DO CADASTRO MUNICIPAL, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) NA REGIÃO NOROESTE DO MUNICÍPIO"