Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.663.000,00 (Cinco milhões e seiscentos e sessenta e três mil reais).
FICAM NOMEADOS, NA DATA DE 18 DE MARÇO DE 2024, PARA PRESTAR SERVIÇOS EM GABINETES DE VEREADORES: GUILHERME MATTOS PERETE DOS SANTOS, OCUPANDO O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR POLÍTICO; HILDEBRANDO ALVES DE OLIVEIRA, OCUPANDO O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE..
FICA EXONERADA NA DATA DE 15 DE MARÇO DE 2024, SENDO ESTA CONSIDERADA DE EFETIVO EXERCÍCIO, A FUNCIONÁRIA EM COMISSÃO SILVANA LIMA DOS SANTOS, QUE PRESTAVA SERVIÇOS EM GABINETE DE VEREADOR, NO CARGO DE ASSESSOR POLÍTICO.
DENOMINA ELEVADO PROFESSORA VERCI GANDOLFI GRECO UM VIADUTO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA RUA DOMINGOS RÍMOLI JÚNIOR UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA CENTRO DE SAÚDE CLAUDIA ODETE MARIA MARSAL CINTRA UM CENTRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.080.000,00 (Um milhão e oitenta mil reais).
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO “SÉRGIO JOSÉ SALVUCCI” AO GUARANI FUTEBOL CLUBE.
FICA INVALIDADO O ATO DA MESA Nº 05/1993.
INSTITUI A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 452, DE 8 DE MARÇO DE 2024, A QUAL INSTITUI O PROGRAMA PROTEJA SERVIDORA, QUE CONCEDE BENEFÍCIOS DE LICENÇA E ABONO ÀS SERVIDORAS E EMPREGADAS PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E CONTRA A MULHER
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 8.991.245,92 (Oito milhões e novecentos e noventa e um mil e duzentos e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 7.524.720,00 (Sete milhões e quinhentos e vinte e quatro mil e setecentos e vinte reais).
ALTERA A LEI Nº 10.255, DE 27 DE SETEMBRO DE 1999, QUE DENOMINA PRAÇAS PÚBLICAS, PARA REDENOMINAR COMO PRAÇA RODOLFO CESQUIN UMA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
FICAM NOMEADOS COMO MEMBROS TITULARES OS SERVIDORES LUIZA EMÍLIA LANZA SOBRAL MENEZES, FÁBIO DIAS VIERA E JORGE WILSON PEREIRA PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DA PRIMEIRA, INTEGRAREM A "COMISSÃO TÉCNICA DE GESTÃO DE CARREIRAS", NO PERÍODO DE 1º/06/2026 A 23/03/2027. (Texto compilado até a Portaria da Mesa nº 143/2026)
FICA DESIGNADO, A PARTIR DE 22 DE MARÇO DE 2024, O SERVIDOR SÉRGIO ROBERTO DAMIATI, MATRÍCULA Nº 171, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÃO.
FICA DESIGNADO, A PARTIR DE 22 DE MARÇO DE 2024, O SERVIDOR ANTÔNIO MARCELO PAULUCCI, MATRÍCULA Nº 546, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À COORDENADORIA DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO.
FICA DESIGNADO, A PARTIR DE 22 DE MARÇO DE 2024, O SERVIDOR RONI PETERSON ALVARENGA FERRARESSO, MATRÍCULA Nº 374, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA FG2, DE COORDENADOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO.
COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA, REDES E TELECOMUNICAÇÕES, O SERVIDOR MARCELO DOS SANTOS MIRANDA, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 07/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA MMKM COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 19h27 · Norma mais recente da lista: 25/03/2024