Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR FELIPE DE SOUZA GARBE, MATRÍCULA Nº 471, NO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 885/2014, A PARTIR DE 15 DE ABRIL DE 2024.
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR CAIO CESAR LUIZ, MATRÍCULA Nº 566, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 885/2014, A PARTIR DE 10 DE ABRIL DE 2024.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.016.000,00 (Dois milhões e dezesseis mil reais) AO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA - FUMEC
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 214.665,84 (Duzentos e quatorze mil e seiscentos e sessenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).
REDENOMINA COMO PRAÇA VALTER DE ALMEIDA LAURAS UMA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ARQUITETO, ENGENHEIRO, TÉCNICO EM AGRIMENSURA E TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINEIRO A OSVALDO APARECIDO BUENO DA SILVA.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DIGNO DE HONRA "PASTOR JOÃO BATISTA MARTINS DE SÁ" AO PASTOR SAULO RODRIGUES DA SILVA.
CONCEDE DIPLOMA EMPRESA CIDADÃ AO CENTRO DE ENSINO GRAU TÉCNICO CAMPINAS.
CONCEDE MEDALHA ARAUTOS DA PAZ À IGREJA BATISTA SANTIDADE AO SENHOR – IBSS.
ALTERA A LEI Nº 13.929, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010, QUE "REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA FUNDAÇÃO JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA - FJPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EXTINGUE E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA FUNDAÇÃO JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA - FJPO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS TERMOS DA LEI Nº 12.985, DE 28 DE JUNHO DE 2007.
CONCEDE MEDALHA ARAUTOS DA PAZ À IGREJA EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTERANA EM CAMPINAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (Dez mil reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 189.536,90 (Cento e oitenta e nove mil e quinhen- tos e trinta e seis reais e noventa centavos).
FICAM NOMEADOS, NA DATA DE 02 DE MAIO DE 2024, PARA PRESTAR SERVIÇOS EM GABINETES DE VEREADORES: I - EDNAMERICO MINHOTO, OCUPANDO O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE; II - JOSÉ AILDO DA SILVA, OCUPANDO O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE.
FICA NOMEADO, NA DATA DE 1º DE MAIO DE 2024, MAURÍCIO MARTINS FORTUNA, PARA PRESTAR SERVIÇOS EM GABINETE DE VEREADOR, OCUPANDO O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR POLÍTICO.
FICAM EXONERADOS, NA DATA DE 30 DE ABRIL DE 2024, SENDO ESTA CONSIDERADA DE EFETIVO EXERCÍCIO, OS FUNCIONÁRIOS EM COMISSÃO.
REGULAMENTA A OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO DE USO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DENOMINADOS COMO “CENTRO DE EVENTOS” E “TEATRO BENTO QUIRINO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.193.250,00 (Dois milhões, cento e noventa e três mil e duzentos e cinquenta reais)
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h37 · Norma mais recente da lista: 08/05/2024
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026