Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE DIPLOMA "NOEL ROSA" AO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA LEÕES DA VILA PADRE ANCHIETA.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO CONTÁBIL “DR. ATALIBA AMADEU SEVÁ” A APARECIDA RAMACCIATO MASSAROTTI.
FICA DESIGNADO O SERVIDOR HENRIQUE BUENO VITTI, MATRÍCULA Nº 457, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA DE BIBLIOTECA DURANTE O PERÍODO DE GOZO FÉRIAS DA SERVIDORA ROSEMARI MAZINI, DE 15/05/2024 A 29/05/2024. (Texto compilado até a Portaria da Mesa nº 175/2024)
FICA DESIGNADA A SERVIDORA MARIA EMILIANI PENA FERREIRA, MATRÍCULA Nº 588, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA DE ARQUIVO PÚBLICO DURANTE O PERÍODO DE GOZO FÉRIAS DO SERVIDOR ROMERO DE OLIVEIRA SILVA, DE 15/05/2024 A 29/05/2024. (Texto compilado até a Portaria da Mesa nº 174/2024)
O DIRETOR DE GESTÃO DOCUMENTAL, O SERVIDOR LUÍS FERNANDO NÓBILE JÚNIOR, O DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÃO, O SERVIDOR ÉZIO FRANCISCO FAGAN JÚNIOR, E A COORDENADORA DE ESPAÇO FÍSICO, A SERVIDORA CAMILA MALDONADO FERREIRA, FICAM DESIGNADOS COMO FISCAIS DO CONTRATO Nº 11/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA MADAI PRODUÇÕES LTDA.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO "SÉRGIO JOSÉ SALVUCCI" A MIRIAM PEREIRA
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO JORNALÍSTICO "BRÁULIO MENDES NOGUEIRA" A GIULIANO SANTOS BIONDI
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MULHER VIRTUOSA "ELIZABETH LINS REINAUX CORDEIRO" A GIULIANA SCAGLIARINI BOMBATTI
CONCEDE DIPLOMA "ARACELI CABRERA SANCHES" AO MOVIMENTO DE MULHERES OLGA BENÁRIO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 366.790,19 (Trezentos e sessenta e seis mil e setecentos e noventa reais e dezenove centavos).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.604.600,00 (dois milhões seiscentos e quatro mil e seiscentos reais).
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO EM REGIME ESPECIAL DE PLANTÃO PREVISTO NO ART. 11 DA LEI Nº 12.985, DE 28 DE JUNHO DE 2007, EM ATENDIMENTO À NATUREZA E À NECESSIDADE DO SERVIÇO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 7.911.000,00 (Sete milhões e novecentos e onze mil reais).
ALTERA A DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL PARA COMPOSIÇÃO DO SISTEMA DE LAZER DO LOTEAMENTO JARDIM BASSOLI.
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR JORGE WILSON PEREIRA, MATRÍCULA Nº 575, NO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 885/2014, A PARTIR DE 17 DE ABRIL DE 2024
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR BRUNO ASSIS ALVES, MATRÍCULA Nº 468, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO RELAÇÕES PÚBLICAS, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 885/2014, A PARTIR DE 30 DE JANEIRO DE 2024
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR ROGERIO HAFEZ, MATRÍCULA Nº 568, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO REDATOR/REVISOR, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 885/2014, A PARTIR DE 16 DE ABRIL DE 2024
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO VERTICAL AO SERVIDOR LUÍS ANTÔNIO NASCIMENTO SILVA, MATRÍCULA Nº 292, NO CARGO DE PROCURADOR TÉCNICO JUDICIAL II DO QUADRO SUPLEMENTAR DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2024
NOMEAR, PARA INTEGRAREM A FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DO EMPREENDEDORISMO NAS ATIVIDADES DE SALÕES DE BELEZA, BARBEARIAS E AFINS, APROVADA NA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 8 DE MAIO DE 2024, OS SEGUINTES VEREADORES, SOB A COORDENAÇÃO DO VEREADOR EDVALDO CABELO.
REGULAMENTA A LEI Nº 16.473, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CAMPINAS, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 11.464, DE 10 DE JANEIRO DE 2003.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h21 · Norma mais recente da lista: 14/05/2024