Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SAÚDE ÚNICA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 03 DE NOVEMBRO.
DENOMINA RUA JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM CAMPOS ELÍSEOS, DA CLASSE DE BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO PARA A CLASSE DE BENS DE USO ESPECIAL, E AUTORIZA A CESSÃO DE USO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A REGULARIZAÇÃO DE UMA UNIDADE EDUCACIONAL.
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE HORA COMPLEMENTAR PELOS SERVIDORES EM EXERCÍCIO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E À REDE MUNICIPAL DR. MÁRIO GATTI DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ R$ 2.297.009,00 (Dois milhões, duzentos e noventa e sete mil e nove reais)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 968.822,00 (Novecentos e sessenta e oito mil e oitocentos e vinte e dois reais).
INSTITUI O OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO GASTRONÔMICO AO BAR DO FUMAGALLI.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO CORO DA ARQUIDIOCESE DE CAMPINAS.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO GASTRONÔMICO AO FACCA BAR.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 19.913.000.000,00 (Dezenove milhões e novecentos e treze mil de reais);
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 957.248,14 (Novecentos e cinquenta e sete mil e duzentos e quarenta e oito reais e quatorze centavos).
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 23.339, DE 03 DE MAIO DE 2024, QUE REGULAMENTA A OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO DE USO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DENOMINADOS COMO “CENTRO DE EVENTOS” E “TEATRO BENTO QUIRINO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ART. 10 DA LEI Nº 13.775, DE 12 DE JANEIRO DE 2010, PARA DEFINIR AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS EXIGIDAS PARA OS VEÍCULOS AUTOMOTORES DE ALUGUEL UTILIZADOS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, ALTERA OS DECRETOS Nº 17.106, DE 02 DE JULHO DE 2010, E Nº 22.346, DE 29 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A COORDENADORA DE ESPAÇO FÍSICO, A SERVIDORA CAMILA MALDONADO FERREIRA, FICA DESIGNADA COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 12/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA PISOTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARPETES LTDA.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL "JOSÉ BONIFÁCIO COUTINHO NOGUEIRA" AO DR. THOMAS LAW.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 15.950.000,00 (QUINZE MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) AO ORÇAMENTO PROGRAMA DA REDE MUNICIPAL “DR. MÁRIO GATTI” DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 3.875.000,00 (Três milhões e oitocentos e setenta e cinco mil reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 433.000,00 (Quatrocentos e trinta e três mil reais).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, POR VALOR SIMBÓLICO, DE PARTE DA GLEBA 6, QUADRA J, QUARTEIRÃO 15040, LOTEAMENTO CHÁCARAS SÃO MARTINHO, A SER TRANSFERIDA À MUNICIPALIDADE PARA COMPOR DIRETRIZ VIÁRIA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h04 · Norma mais recente da lista: 20/05/2024