Câmara Municipal de Campinas (SP)
Decreto nº 23.369, de 16 de maio de 2024
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 23.339, DE 03 DE MAIO DE 2024, QUE REGULAMENTA A OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO DE USO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DENOMINADOS COMO “CENTRO DE EVENTOS” E “TEATRO BENTO QUIRINO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 16 de maio de 2024
- Número
- 23369
- Publicação
- 17 de maio de 2024 · DOM
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Decreto nº 23.339, de 03 de maio de 2024REGULAMENTA A OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO DE USO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DENOMINADOS COMO “CENTRO DE EVENTOS” E “TEATRO BENTO QUIRINO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.