Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) AO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA - FUMEC
CONVOCA A ETAPA MUNICIPAL DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE §§ 1º E 2º AO ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 262, DE 18 DE JUNHO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E DE ESPORTES E ÁREAS VERDES - PAPPE E DO PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E PROTEÇÃO DE CANTEIROS CENTRAIS E ENCOSTAS DAS VIAS PÚBLICAS - PMPCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA ELEONORA CHRISTIANE MARQUES BRANDÃO, MATRÍCULA Nº 582, NO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR FLÁVIO ADONES RODRIGUES DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 578, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO ASSESSORAMENTO JURÍDICO, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 885/2014, A PARTIR DE 20 DE ABRIL DE 2024.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO GASTRONÔMICO À CHURRASCARIA HIRATA.
CONCEDE DIPLOMA “NOEL ROSA” A EDSON INACIO DE SOUSA MARQUES.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO GASTRONÔMICO A FÁBIO LEANDRO GAMBETA.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO GASTRONÔMICO À CATEDRAL DO CHOPP.
ALTERA OS ARTS. 7º A 14, REVOGA O INCISO X DO ART. 6º E OS INCISOS I A VII DO ART. 14 E INCLUI OS ARTS. 7º-A, 12-A, 13-A, 13-B, 13-C, 13-D E 15-A NA RESOLUÇÃO Nº 981, DE 9 DE ABRIL DE 2021, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR E SOBRE O DECORO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
O COORDENADOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, O SERVIDOR RONI PETERSON ALVARENGA FERRARESSO, E O COORDENADOR DE CONTABILIDADE, O SERVIDOR LEONARDO CUSTÓDIO DOS SANTOS, FICAM DESIGNADOS COMO FISCAIS DO CONTRATO Nº 10/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA MV&P TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA.
OS SERVIDORES INVESTIDOS NAS FUNÇÕES GRATIFICADAS PREVISTAS NO ANEXO III DA RESOLUÇÃO Nº 886 DE FEVEREIRO DE 2014 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, PODERÃO SER SUBSTITUÍDOS INTERINAMENTE POR SEUS AFASTAMENTOS E IMPEDIMENTOS LEGAIS OU REGULAMENTARES, DE ACORDO COM OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 4º DA LEI 14.759 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE 46.285.606,00 (Quarenta e seis milhões, duzentos e oitenta e cinco mil e seiscentos e seis reais)
DENOMINA PRAÇA ANTONIA BENETTI ARMELIN UMA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA PRAÇA GUILHERME DA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS UMA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA PRAÇA ANGELICA ZANESCO DOS SANTOS UMA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS
INSTITUI O DIA DO MOTOCICLISTA NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
INSTITUI A ROTA TURÍSTICA DOS DISTRITOS DE SOUSAS E JOAQUIM EGÍDIO COMO ROTEIRO DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRAÇA FRANCISCO JOSÉ MILA DE OLIVEIRA PRATA UMA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
INSTITUI O PROGRAMA SELO EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h54 · Norma mais recente da lista: 22/05/2024