Câmara Municipal de Campinas (SP)
INSTITUI O PLANO LOCAL DE GESTAO URBANA DE BARAO GERALDO.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de junho de 1996
Autoria: Prefeito Municipal - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Complementar nº 4, de 17 de janeiro de 1996DISPOE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE CAMPINAS.
Alterada pela
Lei nº 10.185, de 22 de julho de 1999DISPOE SOBRE ALTERACOES DE ZONEAMENTO URBANO NO MUNICIPIO, RELATIVAMENTE AO ESTABELECIDO PELA LEI Nº 9199/96, QUE INSTITUI O PLANO LOCAL DE GESTAO URBANA DE BARAO GERALDO.
Alterada pela
Decreto nº 13.327, de 18 de fevereiro de 2000DESCREVE OS PERIMETROS DAS ZONAS DE USO E OCUPACAO DO SOLO DAS AREAS DE ABRANGENCIA DO PLANO DE GESTAO URBANA DE BARAO GERALDO, INSTITUIDO PELA LEI Nº 9199, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Alterada pela
Lei nº 11.094, de 19 de dezembro de 2001ALTERA O ZONEAMENTO DE GLEBA SITUADA NO DISTRITO DE BARAO GERALDO.
Alterada pela
Lei nº 11.098, de 20 de dezembro de 2001ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 9199, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE INSTITUIU O PLANO LOCAL DE GESTAO URBANA DE BARAO GERALDO.
Alterada pela
Decreto nº 13.866, de 26 de fevereiro de 2002CRIA O FORUM CONSULTIVO DE BARAO GERALDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Norma correlata
Lei nº 11.603, de 08 de julho de 2003DISPOE SOBRE A REGULARIZACAO DE CONSTRUCOES CLANDESTINAS E/OU IRREGULARES NA CIDADE DE CAMPINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterada pela
Lei nº 11.603, de 08 de julho de 2003DISPOE SOBRE A REGULARIZACAO DE CONSTRUCOES CLANDESTINAS E/OU IRREGULARES NA CIDADE DE CAMPINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revogada parcialmente pela
Lei Complementar nº 208, de 20 de dezembro de 2018DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO, OCUPAÇÃO E USO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS. (Suplemento em arquivo anexo)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
CONTÉM SUPLEMENTO.