Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPOE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE CAMPINAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de setembro de 1995
Autoria: Prefeito Municipal - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga a
Lei Complementar nº 2, de 26 de julho de 1991DISPOE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE CAMPINAS.
Norma correlata
Lei nº 9.199, de 27 de dezembro de 1996INSTITUI O PLANO LOCAL DE GESTAO URBANA DE BARAO GERALDO.
Alterada pela
Decreto nº 13.866, de 26 de fevereiro de 2002CRIA O FORUM CONSULTIVO DE BARAO GERALDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Norma correlata
CRIA O FORUM CONSULTIVO DE BARAO GERALDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revogada pela
Lei Complementar nº 15, de 27 de dezembro de 2006DISPOE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE CAMPINAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.