Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPOE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE CAMPINAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de maio de 1991
Autoria: Prefeito Municipal - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterada pela
Lei nº 7.214, de 05 de novembro de 1992CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÁFEGO, CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E INCISO VIII DO ARTIGO 45 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2, DE 26 DE JULHO DE 1991
Norma correlata
Lei nº 7.214, de 05 de novembro de 1992CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÁFEGO, CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E INCISO VIII DO ARTIGO 45 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2, DE 26 DE JULHO DE 1991
Revogada pela
Lei Complementar nº 4, de 17 de janeiro de 1996DISPOE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE CAMPINAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.