Câmara Municipal de Campinas (SP)
CRIA O FORUM CONSULTIVO DE BARAO GERALDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Lei Complementar nº 4, de 17 de janeiro de 1996DISPOE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE CAMPINAS.
Norma correlata
Lei Complementar nº 4, de 17 de janeiro de 1996DISPOE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE CAMPINAS.
Altera a
Lei nº 9.199, de 27 de dezembro de 1996INSTITUI O PLANO LOCAL DE GESTAO URBANA DE BARAO GERALDO.
Alterada pela
Decreto nº 13.878, de 08 de março de 2002ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 13.866, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE "CRIA O FORUM CONSULTIVO DE BARAO GERALDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
REMISSIVAS: ALTERADO PELO DECRETO 13878.