Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPOE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVACAO DE TERRENOS, CONSTRUCAO DE MUROS E PASSEIOS E DA OUTRAS PROOVIDENCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de fevereiro de 1989
Autoria: Irineu Semionatto
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga a
Lei nº 5.333, de 17 de maio de 1983DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS, CONSTRUÇÃO DE MUROS E PASSEIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamentada pela
Decreto nº 10.104, de 21 de março de 1990REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6148, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE DISPOE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVACAO DE TERRENOS, CONSTRUCAO DE MUROS E PASSEIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Regulamentada pela
Decreto nº 10.118, de 19 de abril de 1990ALTERA O ARTIGO 8º DO DECRETO Nº10.104, DE 21 DE MARÇO DE 1.990, QUE REGUILAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.148, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1.989, QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS, CONSTRUÇÃO DE MUROS DE PASSEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterada pela
Lei nº 6.459, de 08 de maio de 1991ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 1º DA LEI 6148 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE “DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS, CONSTRUÇÃO DE MUROS E PASSEIOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela
Lei nº 6.616, de 12 de setembro de 1991DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 6.148, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1.989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela
Lei nº 6.898, de 07 de janeiro de 1992DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.148 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1.989.
Revogada pela
Lei nº 11.455, de 30 de dezembro de 2002DISPÕE SOBRE A LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE MUROS E PASSEIOS EM TERRENOS PARTICULARES OU PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.