Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS, CONSTRUÇÃO DE MUROS E PASSEIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de abril de 1983
Autoria: Prefeito Municipal - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga a
Lei nº 4.770, de 18 de janeiro de 1978DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS, CONSTRUÇÃO DE MUROS E PASSEIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga a
Lei nº 4.983, de 29 de abril de 1980ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4770 DE 18 DE JANEIRO DE 1978, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
Alterada pela
Decreto nº 7.754, de 23 de maio de 1983REGULAMENTA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.333, DE 17 DE MAIO DE 1983, QUE DISPÕE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS, CONSTRUÇÃO DE MUROS E PASSEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamentada pela
Decreto nº 7.754, de 23 de maio de 1983REGULAMENTA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.333, DE 17 DE MAIO DE 1983, QUE DISPÕE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS, CONSTRUÇÃO DE MUROS E PASSEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela
Decreto nº 7.897, de 14 de outubro de 1983ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 7.754, DE 23 DE MAIO DE 1983, QUE REGULAMENTA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.333, DE 17 DE MAIO DE 1983, QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS, CONSTRUÇÃO DE MUROS E PASSEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela
Lei nº 5.488, de 19 de outubro de 1984ALTERA A LETRA “C” DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5333, DE 17 DE MAIO DE 1983, QUE “DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS, CONSTRUÇÃO DE MUROS E PASSEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Alterada pela
Decreto nº 8.571, de 20 de agosto de 1985REGULAMENTA A LEI N. 5488, DE 19 DE OUTUBRO DE 1.984, QUE ALTERA A LETRA - C - DO ARTIGO 1. DA LEI N. 5333,DE 17 DE MAIO DE 1.983, QUE DISPOE SOBRE A LIMPEZA E CON- SERVACAO DE TERRENOS, CONSTRUCAO DE MUROS E PAS- SEIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterada pela
Lei nº 5.804, de 16 de junho de 1987ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº5.333,DE 17 DE MAIO DE 1.983,ALTERADA PELA LEI Nº5.488/84,QUE DISPOE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVACAO DE TERRENOS,CONSTRUCAO DE MUROS E PASSEIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revogada pela
Lei nº 6.148, de 21 de dezembro de 1989DISPOE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVACAO DE TERRENOS, CONSTRUCAO DE MUROS E PASSEIOS E DA OUTRAS PROOVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.