Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS, CONSTRUÇÃO DE MUROS E PASSEIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de novembro de 1977
Autoria: Prefeito Municipal - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga a
Lei nº 4.307, de 10 de julho de 1973DISPÕE SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS, CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO DE MUROS E PASSEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga a
Lei nº 4.556, de 18 de novembro de 1975ALTERA O ARTIGO DA LEI Nº 4307, DE 10 DE JULHO DE 1973.
Regulamentada pela
Decreto nº 5.635, de 22 de fevereiro de 1979REGULAMENTA A LEI N. 4770, DE 18 DE JANEIRO DE 1978, QUE DISPOE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVACAO DE TERRENOS, CONSTRUCAO DE MUROS E PASSEIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterada pela
Decreto nº 5.635, de 22 de fevereiro de 1979REGULAMENTA A LEI N. 4770, DE 18 DE JANEIRO DE 1978, QUE DISPOE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVACAO DE TERRENOS, CONSTRUCAO DE MUROS E PASSEIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterada pela
Lei nº 4.983, de 29 de abril de 1980ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4770 DE 18 DE JANEIRO DE 1978, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
Revogada pela
Lei nº 5.333, de 17 de maio de 1983DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS, CONSTRUÇÃO DE MUROS E PASSEIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.