Câmara Municipal de Campinas (SP)
REGULAMENTA A LEI N. 4770, DE 18 DE JANEIRO DE 1978, QUE DISPOE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVACAO DE TERRENOS, CONSTRUCAO DE MUROS E PASSEIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamenta a
Lei nº 4.770, de 18 de janeiro de 1978DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS, CONSTRUÇÃO DE MUROS E PASSEIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a
Lei nº 4.770, de 18 de janeiro de 1978DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS, CONSTRUÇÃO DE MUROS E PASSEIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.