Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPOE SOBRE A FIXACAO DE NOVOS PRECOS PUBLICOS DEVIDOS PELA UTILIZACAO DE SERVICOS MUNICIPAIS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Decreto nº 12.893, de 23 de julho de 1998DISPOE SOBRE A FIXACAO DE NOVOS PRECOS PUBLICOS DEVIDOS PELA UTILIZACAO DO AUDITORIO DO PALACIO DOS JEQUITIBAS - SALAO VERMELHO.
Alterada pela
Decreto nº 10.983, de 12 de novembro de 1992ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 10.941, DE 07 DE OUTUBRO DE 1.992.
Alterada pela
Decreto nº 11.123, de 22 de março de 1993SUPRIME E ACRESCENTA ITENS AO INCISO III DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 10.941 DE 07 DE OUTUBRO DE 1992 QUE DISPOE SOBRE A FIXACAO DE NOVOS PRECOS PUBLICOS DEVIDOS PELA UTILIZACAO DE SERVICOS MUNICIPAIS
Alterada pela
Decreto nº 11.153, de 30 de abril de 1993ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 10.941, DE 07 DE OUTUBRO DE 1992, ALTERADO PELO DECRETO Nº 11.123, DE 22 DE MARÇO DE 1993, QUE DISPOE SOBRE A FIXACAO DE NOVOS PREÇOS PUBLICOS DEVIDOS PELA UTILIZACAO DE SERVICOS MUNICIPAIS.
Alterada pela
Decreto nº 12.827, de 22 de maio de 1998ACRESCENTA SUBITEM AO ITEM 17 DO INCISO III DO ARTIGO 1. DO DECRETO N.10941, DE 07 DE OUTUBRO DE 1992, QUE DISPOE SOBRE A FIXACAO DE NOVOS PRECOS PUBLICOS DEVIDOS PELA UTILIZACAO DE SERVICOS MUNICIPAIS, ALTERADO PELO DECRETO N.11123, DE 22 DE MARCO DE 1993.
Alterada pela
Decreto nº 12.862, de 02 de julho de 1998ALTERA A REDACAO DO ITEM 3 DO INCISO II DO ARTIGO 1. DO DE- CRETO N.10941, DE 07 DE OUTUBRO DE 1992, QUE DISPOE SOBRE A FIXACAO DE NOVOS PRECOS PUBLICOS DEVIDOS PELA UTILIZACAO DE SERVICOS MUNICIPAIS, ALTERADO PELO DECRETO N.11123, DE 22 DE MARCO DE 1993.
Alterada pela
Decreto nº 12.893, de 23 de julho de 1998DISPOE SOBRE A FIXACAO DE NOVOS PRECOS PUBLICOS DEVIDOS PELA UTILIZACAO DO AUDITORIO DO PALACIO DOS JEQUITIBAS - SALAO VERMELHO.
Alterada pela
Decreto nº 13.890, de 21 de março de 2002ACRESCENTA SUBITEM 17.5 AO ITEM 17 DO INCISO III DO ART. 1º DO DECRETO Nº 10.941, DE 7 DE OUTUBRO DE 1992, QUE "DISPOE SOBRE A FIXACAO DE NOVOS PRECOS PUBLICOS DEVIDOS PELA UTILIZACAO DE SERVICOS MUNICIPAIS".
Regulamentada pela
Decreto nº 13.890, de 21 de março de 2002ACRESCENTA SUBITEM 17.5 AO ITEM 17 DO INCISO III DO ART. 1º DO DECRETO Nº 10.941, DE 7 DE OUTUBRO DE 1992, QUE "DISPOE SOBRE A FIXACAO DE NOVOS PRECOS PUBLICOS DEVIDOS PELA UTILIZACAO DE SERVICOS MUNICIPAIS".
Alterada pela
Decreto nº 16.632, de 17 de abril de 2009ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 10.941, DE DE 07 DE OUTUBRO DE 1992, QUE "DISPOE SOBRE A FIXACAO DE NOVOS PRECOS PUBLICOS DEVIDOS PELA UTILIZACAO DE SERVICOS MUNICIPAIS".
Revogada parcialmente pela
Decreto nº 19.697, de 30 de novembro de 2017DISPÕE SOBRE O REGISTRO/INSCRIÇÃO ON-LINE DOS PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA ATUAREM EM OBRAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.