Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISCIPLINA A CONCESSAO DO PREMIO PRODUTIVIDADE AOS INTEGRANTES DA FAMILIA OCUPACIONAL SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Lei nº 7.510, de 28 de maio de 1993INSTITUI A REVISAO DO PLANO DE CARGOS, EMPREGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS, ESTABELECE A POLITICA SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Altera a
Decreto nº 12.863, de 02 de julho de 1998DISPOE SOBRE OS VALORES DO PREMIO PRODUTIVIDADE CONSTANTES DA TABELA V, DO ANEXO II, E DA TABELA IX, DO ANEXO III, DO DECRETO N.12445, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Altera a
Decreto nº 14.795, de 01 de julho de 2004DISCIPLINA A CONCESSAO DO PREMIO PRODUTIVIDADE AOS INTEGRANTES DO AMBIENTE ORGANIZACIONAL SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterada pela
Decreto nº 12.863, de 02 de julho de 1998DISPOE SOBRE OS VALORES DO PREMIO PRODUTIVIDADE CONSTANTES DA TABELA V, DO ANEXO II, E DA TABELA IX, DO ANEXO III, DO DECRETO N.12445, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revogada pela
Decreto nº 13.794, de 30 de novembro de 2001DISCIPLINA A CONCESSAO DO PREMIO PRODUTIVIDADE AOS INTEGRANTES DA FAMILIA OCUPACIONAL SAUDE E DA OUTRAS PROVIDECIAS.
Revogada pela
DISPOE SOBRE A CRIACAO E TRANSFORMACAO DE CARGOS NA ADMINISTRACAO DIRETA, NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. MARIO GATTI E NA FUMEC, REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 8340, DE 26 DE MAIO DE 1995, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ADIn nº 9041732-66.2004.8.26.0000 - Anexos XXV e XXVI)
Alterada pela
Decreto nº 14.795, de 01 de julho de 2004DISCIPLINA A CONCESSAO DO PREMIO PRODUTIVIDADE AOS INTEGRANTES DO AMBIENTE ORGANIZACIONAL SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.