Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISCIPLINA A CONCESSAO DO PREMIO PRODUTIVIDADE AOS INTEGRANTES DO AMBIENTE ORGANIZACIONAL SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Decreto nº 12.445, de 20 de dezembro de 1996DISCIPLINA A CONCESSAO DO PREMIO PRODUTIVIDADE AOS INTEGRANTES DA FAMILIA OCUPACIONAL SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Altera a
Lei nº 12.012, de 29 de junho de 2004DISPOE SOBRE A CRIACAO E TRANSFORMACAO DE CARGOS NA ADMINISTRACAO DIRETA, NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. MARIO GATTI E NA FUMEC, REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 8340, DE 26 DE MAIO DE 1995, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ADIn nº 9041732-66.2004.8.26.0000 - Anexos XXV e XXVI)
Alterada pela
Decreto nº 12.445, de 20 de dezembro de 1996DISCIPLINA A CONCESSAO DO PREMIO PRODUTIVIDADE AOS INTEGRANTES DA FAMILIA OCUPACIONAL SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterada pela
Decreto nº 15.657, de 24 de outubro de 2006ALTERA AS TABELAS XIII E XIV DO ANEXO II E AS TABELAS XIII E XIV DO ANEXO IV DO DECRETO N° 14.795, DE 1° DE JULHO DE 2004, QUE DISCIPLINA A CONCESSAO DO PREMIO PRODUTIVIDADE AOS INTEGRANTES DO AMBIENTE ORGANIZACIONAL SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterada pela
Decreto nº 15.763, de 16 de fevereiro de 2007ALTERA A REDACAO DO DECRETO Nº14.795, DE 01 DE JULHO DE 2004, QUE DISCIPLINA A CONCESSAO DO PREMIO PRODUTIVIDADE AOS INTEGRANTES DO AMBIENTE ORGANIZACIONAL SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revogada pela
Decreto nº 16.271, de 03 de julho de 2008DISCIPLINA A CONCESSAO DO PREMIO PRODUTIVIDADE AOS INTEGRANTES DO AMBIENTE ORGANIZACIONAL SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
REMISSIVAS: PUBLICADO ANTERIORMENTE DOMS 03/07/2004, PAGINAS 15 A 17, E 22/07/2004, PAGINAS 6 A 9.