Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISCIPLINA A CONCESSAO DO PREMIO PRODUTIVIDADE AOS INTEGRANTES DO AMBIENTE ORGANIZACIONAL SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga a
Decreto nº 14.795, de 01 de julho de 2004DISCIPLINA A CONCESSAO DO PREMIO PRODUTIVIDADE AOS INTEGRANTES DO AMBIENTE ORGANIZACIONAL SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Altera a
Lei nº 12.985, de 28 de junho de 2007DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ADIN Nº 9051481-68.2008.8.26.0000 - ART. 54 DECLARADO INCONSTITUCIONAL.)
Alterada pela
Decreto nº 16.466, de 10 de novembro de 2008ALTERA O DECRETO Nº. 16.271, DE 03 DE JULHO DE 2008, QUE "DISCIPLINA A CONCESSAO DO PREMIO PRODUTIVIDADE AOS INTEGRANTES DO AMBIENTE ORGANIZACIONAL SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Alterada pela
Decreto nº 17.208, de 03 de dezembro de 2010ACRESCE DISPOSITIVOS AO DECRETO Nº 16.271, DE 03 DE JULHO DE 2008, QUE “DISCIPLINA A CONCESSAO DO PREMIO PRODUTIVIDADE AOS INTEGRANTES DO AMBIENTE ORGANIZACIONAL SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Alterada pela
Decreto nº 17.487, de 22 de dezembro de 2011ALTERA A TABELA XVI DO DECRETO 16.271, DE 3 DE JULHO DE 2008, QUE “DISCIPLINA A CONCESSAO DO PREMIO PRODUTIVIDADE AOS INTEGRANTES DO AMBIENTE ORGANIZACIONAL SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS E ALTERA O DECRETO 17.208, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2010.
Alterada pela
Decreto nº 17.492, de 29 de dezembro de 2011ALTERA O DECRETO N° 16.271, DE 03 DE JULHO DE 2008, QUE “DISCIPLINA A CONCESSAO DO PREMIO PRODUTIVIDADE AOS INTEGRANTES DO AMBIENTE ORGANIZACIONAL SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
REMISSIVAS: REPUBLICADO POR CONTER INCORRECAO NO D.O.M. DE 05/07/2008, PP. 3-6. REMISSIVAS: REVOGADO PELO DECRETO 17644/2012.