Câmara Municipal de Campinas (SP)
ALTERA A TABELA XVI DO DECRETO 16.271, DE 3 DE JULHO DE 2008, QUE “DISCIPLINA A CONCESSAO DO PREMIO PRODUTIVIDADE AOS INTEGRANTES DO AMBIENTE ORGANIZACIONAL SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS E ALTERA O DECRETO 17.208, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2010.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Decreto nº 16.271, de 03 de julho de 2008DISCIPLINA A CONCESSAO DO PREMIO PRODUTIVIDADE AOS INTEGRANTES DO AMBIENTE ORGANIZACIONAL SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Altera a
Decreto nº 17.208, de 03 de dezembro de 2010ACRESCE DISPOSITIVOS AO DECRETO Nº 16.271, DE 03 DE JULHO DE 2008, QUE “DISCIPLINA A CONCESSAO DO PREMIO PRODUTIVIDADE AOS INTEGRANTES DO AMBIENTE ORGANIZACIONAL SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
REMISSIVAS: REVOGADO PELO DECRETO 17644/2012.