Câmara Municipal de Campinas (SP)
ALTERA AS TABELAS XIII E XIV DO ANEXO II E AS TABELAS XIII E XIV DO ANEXO IV DO DECRETO N° 14.795, DE 1° DE JULHO DE 2004, QUE DISCIPLINA A CONCESSAO DO PREMIO PRODUTIVIDADE AOS INTEGRANTES DO AMBIENTE ORGANIZACIONAL SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Decreto nº 14.795, de 01 de julho de 2004DISCIPLINA A CONCESSAO DO PREMIO PRODUTIVIDADE AOS INTEGRANTES DO AMBIENTE ORGANIZACIONAL SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
REMISSIVAS: REPUBLICAO, POR CONTER INCORRECOES, DOM DE 24/10/2006, PP. 4-5.