Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPOE SOBRE OS VALORES DO PREMIO PRODUTIVIDADE CONSTANTES DA TABELA V, DO ANEXO II, E DA TABELA IX, DO ANEXO III, DO DECRETO N.12445, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Decreto nº 12.445, de 20 de dezembro de 1996DISCIPLINA A CONCESSAO DO PREMIO PRODUTIVIDADE AOS INTEGRANTES DA FAMILIA OCUPACIONAL SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterada pela
Decreto nº 12.445, de 20 de dezembro de 1996DISCIPLINA A CONCESSAO DO PREMIO PRODUTIVIDADE AOS INTEGRANTES DA FAMILIA OCUPACIONAL SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.