Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISCIPLINA A CONCESSAO DO PREMIO PRODUTIVIDADE AOS INTEGRANTES DA FAMILIA OCUPACIONAL SAUDE E DA OUTRAS PROVIDECIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga a
Decreto nº 12.445, de 20 de dezembro de 1996DISCIPLINA A CONCESSAO DO PREMIO PRODUTIVIDADE AOS INTEGRANTES DA FAMILIA OCUPACIONAL SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga a
Decreto nº 12.621, de 08 de setembro de 1997ALTERA O VALOR DO FATOR CONDICOES ADVERSAS DO TRABALHO (CAT), DO PREMIO PRODUTIVIDADE CONCEDIDO AOS OCUPANTES DO CARGO DE MEDICO, DA FAMILIA OPERACIONAL SAUDE.
Revoga a
Decreto nº 12.807, de 27 de abril de 1998ALTERA VALORES DO PREMIO PRODUTIVIDADE CONSTANTE DAS TABELAS V DO ANEXO II E DA TABELA IX, DO ANEXO III, DO DECRETO N. 12445, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga a
Decreto nº 12.840, de 09 de junho de 1998DA NOVA REDACAO AO INCISO II, DO ARTIGO 1., DO DECRETO N. 12807, DE 27 DE ABRIL DE 1998, QUE ALTERA VALORES DO PREMIO PRODUTIVIDADE CONSTANTE DAS TABELAS V DO ANEXO II E DA TABELA IX, DO ANEXO III, DO DECRETO N.12445, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga a
Decreto nº 13.013, de 03 de dezembro de 1998DISPOE SOBRE OS VALORES DO PREMIO PRODUTIVIDADE CONSTANTES DA TAVELA V, DO ANEXO II, E DA TABELA IX, DO ANEXO III, DO DECRETO Nº 12.445, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterada pela
Decreto nº 14.223, de 06 de fevereiro de 2003RETIFICA A TABELA II DO ANEXO I DO DECRETO N. 13794, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISCIPLINA A CONCESSAO DO PREMIO PRODUTIVIDADDE AOS INTEGRANTES DA FAMILIA OCUPACIONAL SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revogada pela
Lei nº 12.012, de 29 de junho de 2004DISPOE SOBRE A CRIACAO E TRANSFORMACAO DE CARGOS NA ADMINISTRACAO DIRETA, NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. MARIO GATTI E NA FUMEC, REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 8340, DE 26 DE MAIO DE 1995, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ADIn nº 9041732-66.2004.8.26.0000 - Anexos XXV e XXVI)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.