Câmara Municipal de Campinas (SP)
DA NOVA REDACAO AO INCISO II, DO ARTIGO 1., DO DECRETO N. 12807, DE 27 DE ABRIL DE 1998, QUE ALTERA VALORES DO PREMIO PRODUTIVIDADE CONSTANTE DAS TABELAS V DO ANEXO II E DA TABELA IX, DO ANEXO III, DO DECRETO N.12445, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogada pela
Decreto nº 13.794, de 30 de novembro de 2001DISCIPLINA A CONCESSAO DO PREMIO PRODUTIVIDADE AOS INTEGRANTES DA FAMILIA OCUPACIONAL SAUDE E DA OUTRAS PROVIDECIAS.
Revogada pela
Lei nº 12.012, de 29 de junho de 2004DISPOE SOBRE A CRIACAO E TRANSFORMACAO DE CARGOS NA ADMINISTRACAO DIRETA, NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. MARIO GATTI E NA FUMEC, REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 8340, DE 26 DE MAIO DE 1995, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ADIn nº 9041732-66.2004.8.26.0000 - Anexos XXV e XXVI)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.