Câmara Municipal de Campinas (SP)
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterada pela
Decreto nº 6.760, de 10 de novembro de 1981DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE CR$ 95.000.000,00 (NOVENTA E CINCO MILHOES DE CRUZEIROS).
Alterada pela
Lei nº 5.163, de 26 de novembro de 1981ESTENDE AOS PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS E DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS MUNICIPIARIOS DE CAMPINAS, A GRATIFICACAO DA LEI N.5144, DE 20 DE OUTUBRO DE 1981, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterada pela
Decreto nº 6.985, de 02 de março de 1982REGULAMENTAO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 4. DA LEI N. 5163, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1981, QUE ESTENDE AOS PENSIONISTAS DA PRE- FEITURA DE CAMPINAS E DO INSTITUTO DE PRE- VIDENCIA DOS MUNICIPIARIOS DE CAMPINAS A GRATIFICACAO DA LEI N.5144, DE 20 DE OUTUBRO DE 1.981, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterada pela
Lei nº 5.395, de 02 de janeiro de 1984ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5144, DE 20 DE OUTUBRO DE 1981, QUE “CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Alterada pela
Lei nº 5.441, de 09 de julho de 1984ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 5144, DE 20 DE OUTUBRO DE 1981, QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela
Lei nº 5.663, de 21 de março de 1986AUTORIZA O PAGAMENTO PARCIAL E ANTECIPADO DA GRATIFICACAO DE NATAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterada pela
Lei nº 5.680, de 07 de maio de 1986DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela
Lei nº 6.131, de 05 de dezembro de 1989DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SEERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.