Legislação municipal · Caconde (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre doação de área à particular que especifica.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1990 e dá outras providências.
Concede reajuste de proventos e pensões a inativos e pensionistas do quadro municipal.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de NCz$725.000,00.
Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal, para celebrar convênio com a Fundação para Desenvolvimento Educação e dá outras providências.
Autoriza o Executivo a proceder a abertura de um crédito suplementar no valor de NCz$2.000,00.
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de NCz$100.000,00 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito suplementar até o limite de NCz$410.000,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de NCz$46.000,00.
Dispõe sobre a coleta do lixo hospitalar e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a subvancionar a APAE - Caconde - SP e dá outras providências.
Concede reajuste de vencimentos aos funcionário e servidores públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de NCz$2.500,00, concede contribuição à entidade que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de créditos suplementares.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, orgão vinculado à Secretaria de Energia e Saneamento, do Governo do Estado de São Paulo.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Caconde a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Energia e Saneamento e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, objetivando a implantação de sub- autora de água tratada sendo 1400 metros Ø 100mm de 480 metros Ø 150 mm, para ligação da ETA ao Jardim Santa Lúcia e, execução de obras de implantação da captação e tratamento (parcial) , concede isenção de ISS à SABESP e dá outras providências.
Concede subvenção às Escolas de Samba de Caconde na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste das referências e padrões dos quadros de servidores municipais, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração de referência do quadro de pessoal de natureza operacional.
Dispõe sobre alteração de denominação de cargo em comissão.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h12 · Norma mais recente da lista: 03/11/1989