Legislação municipal · Caconde (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria emprego em comissão e dá outras providências.
Concede reajuste de vencimento aos funcionários e servidores - públicos municipais, e dá outras providências.
Revoga o artigo 4° da Lei Municipal n° 117 de 29/01/1952 e a Lei Municipal n° 359 de 10/09/57.
Altera redação do artigo 1° da Lei Municipal n°1558/89.
Dispõe sobre alteração do Código Tributário.
Dispõe sobre doação de permuta de terrenos, construção de casas, indenização e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Ncz$225.000,00.
Dispõe sobre doação de veiculo para a APAE.
Concede reajuste de vencimentos aos funcionários e servidores públicos municípais e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de NCz$1.407.000,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de NCz$40.000,00.
Altera Dispositivo de Lei Municipal n° 1543/89.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Ministério da Agricultura, para o fim que especifica.
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Ministério do Desenvolvimento da Industria e Comércio.
Autoriza a abertura de crédito adicionais suplementares.
Aprova o plano plurianual do município para o triênio de 1990 a 1993.
Aprova o Orçamento Geral do Município, para o exercício financeiro de 1990.
Concede reajuste de vencimentos aos funcionários e servidores públicos e dá outras providências.
Concede remissão parcial de débitos fiscais e dá outras providências.
Dispõe sobre a reclassificação do quadro de pessoal e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h47 · Norma mais recente da lista: 26/01/1990