Legislação municipal · Caconde (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$140.000.000,00.
Majora vencimentos e pensões do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal.
Majora vencimentos e pensões do quadro pessoal da Prefeitura Municipal.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$110.000.000,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$55.000.000,00.
Dispõe sobre criação do Código Municipal de Saúde Pública.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$90.000.000,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 3.000.000,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 580.550.000,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$50.000.000,00.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Caconde, para o exercício de 1993.
Majora vencimentos e pensões do quadro de pessoal.
Autoriza o Executivo a outorgar escritura às seguintes pessoas que especifica.
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Caconde.
Majora vencimentos e pensões do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$123.000.000,00.
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 830.000.000,00.
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$522.000.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 20h00 · Norma mais recente da lista: 16/02/1993
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026