Legislação municipal · Caconde (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Majora vencimentos e pensões do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 325.000.000,00.
Majora vencimentos e pensões do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal.
Reconhece como de ultilidade pública a instituição que especifíca.
Dispõe sobre criação de função junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 404.000.000,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$12.000.000,00.
Concede reajustes de vencimentos aos funcionários e servidores públicos municipais.
Dispõe sobre alteração no quadro de pessoal de natureza administrativa e ou técanica da Prefeitura Municipal.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$10.000.000,00.
Dispõe sobre concessão administrativa de bem público que específica à Guarda-Mirim de Caconde.
Altera referência do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal.
Dispõe sobre criação de uma vaga de Encarregado de Turma.
Dispõe sobre alteração no quadro de pessoal de natureza administrativa e ou técnica da Prefeitura Municipal.
Dispõe sobre a criação do corpo de Vigilantes Municipais de Caconde.
Autoriza o Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o INSS e dá outras providências.
Autoriza o Executivo a contratar Professores de pré-escola até a realização de concurso público.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$40.000.000,00.
Majora vencimentos e pensões do quadro pessoal da Prefeitura Municipal.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$40.000.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h05 · Norma mais recente da lista: 31/07/1992