Legislação municipal · Caconde (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre alienação de bem móvel do patrimônio Municipal.
Altera e cria referência do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Caconde.
Majora vencimentos e pensões do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Caconde.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 1994 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e suplementar.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Água e Energia Elétrica - D.A.E.E.
Autoriza abertura de crédito especial no valor de Cr$400.000.000,00.
Dispõe sobre autorização para contratar por tempo determinado, para atender excepcional interesse público.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado,para atender excepcional interesse público.
Institui a cesta de Alimentação em benefícios do servidor Público Municipal.
Majora vencimentos e pensões do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Caconde.
Dispõe sobre contratação de servidores até realização de concurso Público.
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a Guarda - Mirim de Caconde.
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a associação de pais e Amigos dos excepcionais - A.P.A.E.
Altera o artigo 6°, da Lei Municipal n° 1543/89, com a redação dada pela Lei n°1582/89.
Majora vencimentos e pensões do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Caconde.
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a secretaria da Agricultura do Estado de São Paulo.
Dispõe sobre alteração do item n° III do artigo 1° da lei n° 1.711/92 que trata os critérios adotados nas doações de terreno da Municipalidade.
Dispõe sobre contratação por tempo determinado, para atender excepcional interesses público.
Ajustamento salarial dos funcionários e servidores municipais.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h17 · Norma mais recente da lista: 01/06/1993