Legislação municipal · Caconde (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre triagem e encaminhamento de doadores de órgãos, tecidos e oartes do corpo humano para fins terapêuticos, científico e humanitário e dá outras providências.
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal e dá providências / correlatas.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$8.300.000,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 30.312.000,00.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Caconde a celebrar convênio com a Secretaria de Esportes e Turismo do Estado de São Paulo.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Caconde a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros, a fundo perdido.
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio.
Dispõe sobre concessão de cesta básica aos servidores públicos municipais na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Caconde a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Majora vencimentos e pensões do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Caconde a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras.
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção.
Dispõe sobre alteração e extinção de referência do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$155.000.000,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 2.900.000.000,00.
Majora vencimentos e pensões do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal.
Dispõe sobre realização de leilão de patrimônio Municipal.
Dispõe sobre contratação por tempo determinado, para atender excepcional interesse público.
Dispõe sobre contratação de estagiários sem vínculo empregatício.
Dispõe sobre anistia parcial de tributos.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 19/08/1993