Legislação municipal · Caconde (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o programa de escovação dental supervisionada para todos os alunos da Rede Municipal de Ensino.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 40.000.000,00.
Autoriza o Poder Executivo a alienar por venda, os bens móveis da propriedade da Prefeitura Municipal.
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida com o Fundo de Garantia do Tempo de Seviço- FGTS e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 13.750.000,00.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Caconde para o período de 1994 a 1997.
Majora vencimentos e pensões do quadro de servidores públicos municipais.
Majora vencimentos e pensões do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal.
Dispõe sobre criação da Guarda Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre criação da Escola Municipal de formação musical.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$2.500.000,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$4.450.000,00.
Autoriza o Executivo a receber área em doação e isentar doador de taxas de asfalto.
Revoga a Lei Municipal n° 1765/93.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$725.000,00.
Dispõe sobre arborização nas vias públicas.
Revoga o parágrafo único do artigo 9° da Lei n° 1543 de 03.03.89 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio.
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio.
Majora vencimentos e pensões do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h24 · Norma mais recente da lista: 24/11/1993