Legislação municipal · Caconde (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a o Poder Executivo a doar terreno à empresa que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 77.542,10 no orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00 no orçamento municipal e dá outras providências.
Altera os itens I e II do artigo 1º, da Lei nº 2419, de 12 de novembro de 2009 e dá outras providências.
Concede reajuste de vencimentos aos funcionários da Câmara Municipal de Caconde, inclusive às pensionistas.
Dispõe sobre revisão anual dos subsídios dos agentes políticos municipais da Estância Climática de Caconde.
Dispõe sobre majoração de auxílio pecúnia do Programa de Ação Coletiva de Trabalho, instituído pela Lei Municipal nº 2154/02, alterada pela Lei nº 2331, de 26/03/08.
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos empregados municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre Inclusão do Projeto Reforma Escola Estadual Professor Fernando Magalhães no valor de R$ 662.000,00 no orçamento municipal e dá outras providências.
Estima o Orçamento Municipal para o Exercício de 2010 e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 2.098/2000, de 05/06/2000.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Postos de Abastecimento de Combustíveis instalarem filtros de óleo diesel como forma de redução da emissão de poluentes e material particulado.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2010 a 2013.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 72.983,90, no orçamento municipal e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU.
Dispõe sobre abertura de créditos adicional especial no valor de R$ 10.000,00 no orçamento municipal e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir espaço de publicidade turística no DVD da dupla Caio César e Diego.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 177.000,00, no orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigação de implantação de Projeto de Arborização Urbana nos nossos parcelamentos do solo.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h10 · Norma mais recente da lista: 29/03/2010