Legislação municipal · Caconde (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o artigo 73, parágrafos e itens da Lei Municipal n.º 2188/03 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 no orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 45.000,00 no orçamento municipal e dá outras providências.
Institui Programa de Controle de Natalidade de Animais Domésticos no Município de Caconde e dá outras providências.
Institui e define o funcionamento da Câmara de Conciliação para o pagamento de precatórios, mediante a celebração de acordo.
Autoriza o Executivo Municipal a alienar, por doação à Fazenda do Estado de São Paulo, imóvel urbano (terreno) que especifica.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios termos aditivos com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, para os fins que especifica e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura da Estância Climática de Caconde a celebrar convênio de Cooperação Técnica com o Estado de São Paulo, através da Secretária de estado de Habitação.
Dispõe sobre feriados municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2011.
Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Municipal nº 2188/03 e de seus anexos I, II e XI, da Lei 2202/04, Lei 2237/05, Lei 2254/05 e 2302/07 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 104.166,67 no orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de créditos adicional especial no valor de R$ 38.324,00 no orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para alienar, por doação veiculo da frota municipal.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 80.000,00 no orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.449.591,19 no orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de créditos adicional especial no valor de R$ 75.600,00 no orçamento municipal e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e/ou Contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do CEAM - Consórcio de Empreendedorismo da Alta Mogiana, nos moldes previstos na Lei Federal nº 11.107/05 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h23 · Norma mais recente da lista: 30/09/2010