Legislação municipal · Caconde (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de créditos adicional especial no valor de R$ 20.000,00 no orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de créditos adicional especial no valor de R$ 470.000,00 no orçamento municipal e dá outras providências.
Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social.
Reconhece como de utilidade pública o Rotary Club de Caconde.
Dispõe sobre abertura de créditos adicional especial no valor de R$ 100.229,19 no orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Caconde e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal Implantar o Programa Intitulado Incubadora de Empresas.
Dispõe sobre abertura de créditos adicional especial no valor de R$ 100.000,00 no orçamento municipal e dá outras providências.
Altera o artigo 2º da Lei n.º 2.390, de 10 de março de 2009.
Autoriza o Município de Caconde a repassar auxílio financeiro no valor de R$1,00 (um real) por habitante, divididos em três parcelas para o CONDERG – Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista.
Altera o artigo 443 do Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre revisão da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2010.
Estima o Orçamento Municipal para o Exercício de 2011 e dá outras providências.
Dispõe sobre doação de terrenos, localizados em imóvel urbano no Distrito de Barrânia e dá outras providências.
Dispõe sobre doação de terrenos do Loteamento Boa Vista da Barra, localizado no Distrito de Barrânia e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 25.000,00 no orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de créditos adicional especial no valor de R$ 42.000,00 no orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 1.829, de 30/12/93 (Código Tributário Municipal).
Estabelece procedimentos de controle da poluição atmosférica, por meio da avaliação da emissão de fumaça preta de veículos e máquinas movidos a diesel, conforme regulamentação específica e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Código de Posturas do Município de Caconde e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 12/04/2011