Legislação municipal · Caconde (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de interesse social o Loteamento denominado Redentor II, localizado no Bairro Redentor.
Dispõe sobre abertura de créditos adicional especial no valor de R$ 490.000,00 no orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre processo seletivo e criação de cargo de agente comunitário de saúde no âmbito da administração pública municipal.
Dispõe sobre a vedação para ocupar os cargos ou funções de Secretários ou Diretores Municipais, Ordenadores de Despesas, Diretores de Empresas Municipais, Sociedades de Economia Mista, Fundações e Autarquias do Município de Caconde/SP e dá outras providências.
Reti/Rat o artigo 1º da Lei Municipal n.º 2451 de 11/08/2010.
Dispõe sobre abertura de créditos adicional especial no valor de R$ 1.724.004,57 no orçamento municipal e dá outras providências.
“Dispõe sobre instituição de Lei Geral Municipal da Microeempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempresário Individual e dá outras providências”.
Dispõe sobre as fontes causadoras de poluição sonora.
Autoriza o Poder Executivo a receber recursos oriundos da Secretaria de Turismo do Estado.
Institui no âmbito da Legislação municipal a Nota Fiscal de Serviços - Eletrônica NFS-e, e estabelece outras providências.
Dispõe sobre a criação de emprego público de Monitor de Transporte Escolar e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 237.614,64 no orçamento municipal e dá outras providências.
Autoriza concessão de cesta básica ao Conselheiro Tutelar e dá outras providências.
Altera anexos da Lei Municipal nº. 2188/2003 e Lei nº. 2302/2007 e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2012.
Autoriza o Executivo Municipal a permutar área urbana do município com particular para abertura de rua.
Dispõe sobre abertura de créditos adicional especial no valor de R$ 85.000,00 no orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre revisão anual dos salários dos funcionários da Câmara Municipal da Estância Climática de Caconde, inclusive às pensionistas.
Dispõe sobre revisão anual dos subsídios dos agentes políticos municipais da Estância Climática de Caconde.
Dispõe sobre abertura de créditos adicional especial no valor de R$ 15.000,00 no orçamento municipal e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h03 · Norma mais recente da lista: 05/11/2011