Legislação municipal · Caconde (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2081, que criou o Conselho Municipal do Meio Ambiente e estabelece outras providências.
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 2495, de 14/10/11 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de créditos adicional especial no valor de R$ 66.338,04 e suplementar R$ 230.000,00 no orçamento municipal e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear o transporte de estudantes e dá outras providências.
Altera anexo I, do art. 114, da Lei Municipal 2188/03 e estabelece outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de salas de prédio público que especifica e dá outras providências.
Declara de interesse social o Loteamento Municipal Boa Vista da Barra, localizado no Distrito de Barrânia.
Dispõe sobre abertura de créditos adicional especial no valor de R$ 3.970.000,00 no orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de créditos adicional especial no valor de R$ 230.226,64e suplementar no valor de R$ 1.330.000,00 no orçamento municipal e dá outras providências.
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2544, de 28/06/2013 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Distrito Industrial “Sebastião Mathias Thomé”, na sede do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a extensão dos benefícios da Lei Municipal n° 2.278, de 28/12/2006, ao cônjuge supérstite (viúva(o)) que for titular de direitos de habitação.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2014.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Caconde e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de créditos adicional especial no valor de R$ 343.688,80 no orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre majoração de auxílio pecúnia do Programa de Ação Coletiva de Trabalho e ao valor de Bolsa pago aos estagiários.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 112.543,00 no orçamento municipal e dá outras providências.
Concede reajuste de vencimentos aos funcionários da Câmara Municipal da Estância Climática de Caconde, inclusive às pensionistas.
Reconhece como de utilidade pública a “Associação Agropecuária Barra Grande de Caconde”.
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos empregados municipais e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 11/09/2013