Legislação municipal · Caconde (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos empregados municipais e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder “Bolsa Auxílio Moradia” e “Bolsa Auxílio Alimentação/Água Potável” a médico vinculado ao “Programa Mais Médicos” para o Brasil e dá outras providências.
Reconhece como de utilidade pública o “Grupo Espírita Bezerra de Menezes”.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 600.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 293.685,09 do orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre inclusão nas peças de planejamento LDO/2014 – PPA/2014 – LOA/2014
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 2054/98, que criou o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.
Estima o Orçamento Municipal para o Exercício de 2014 e dá outras providências.
Dispõe sobre substituição dos anexos V e VI da Lei Municipal n°. 2.545, de 28/06/2013 (LDO para o Exercício de 2014).
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 28.484,95 do orçamento municipal e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Caconde a firmar convênio com órgãos/entidades do Governo do Estado de São Paulo, com vistas à execução de obras no Município, no âmbito do PROGRAMA ÁGUA LIMPA, instituído pelo Decreto Estadual nº 52.697, de 07 de fevereiro de 2008, publicado no DOE em 08/02/08, alterado pelos Decretos nº 57.962, de 10 de abril de 2012, publicado no DOE em 11/04/12 e nº 58.619, de 28 de novembro de 2012, publicado no DOE em 29/11/12.
Dispõe sobre abertura de créditos adicional especial no valor de R$ 200.000,00 e suplementar no valor de R$ 340.000,00 orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de créditos adicional suplementar no valor de R$ 1.313.000,00 no orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a padronização da pintura de prédios públicos e dá outras providências.
Dispõe sobre prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal do Município de Caconde, de que trata a Lei n° 2.544/13, com a alteração dada pela Lei n° 2.548/13.
Autoriza a concessão de estímulos e incentivos à empresas, visando o desenvolvimento econômico da Estância Climática de Caconde, altera o Art. 4° da Lei 2.547/2013 e dá outras providências.
Dispõe sobre criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Dispõe sobre o Plano Plurianual da Estância Climática de Caconde, Estado de São Paulo, para o período de 2014 a 2017.
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2401, de 13/08/2009 (SIM).
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com a União, para instalação do Cartório Eleitoral da 30ª Zona Eleitoral e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h20 · Norma mais recente da lista: 20/05/2014