Legislação municipal · Caconde (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 44.033,68, no orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre doação de terreno, localizados em imóvel urbano no Distrito de Barrânia e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de créditos adicional especial no valor de R$ 139.181,45 no orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Departamento de Habitação e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de créditos adicional EXTRAORDINÁRIO no valor de R$ 150.000,00 no orçamento municipal e dá outras providências.
Altera Anexo I – Empregos Permanentes, Grupo Ocupacional Administrativo/Técnico, da Lei nº 2188/03, com as alterações trazidas pelas Leis nºs 2302/07, 2446/10, 2484/11 e 2508/12.
Dispõe sobre alteração do Código Tributário Municipal, Lei nº.1829/93, e dá outras providências.
Declara como zona urbana de especial interesse turístico a área marginal ao reservatório da Represa Caconde e dá outras providências.
Estima o Orçamento Municipal para o Exercício de 2013 e dá outras providências.
Altera o parágrafo 2º, do artigo 10º, da Lei nº. 2188, de 30/09/03.
Dispõe sobre abertura de créditos adicional especial no valor de R$ 80.000,00 e suplementar no valor de R$ 730.000,00 no orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração de nome de logradouro público.
Cria a Biblioteca Pública Municipal do Distrito de Barrânia e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2013.
Dispõe sobre abertura de créditos adicional especial no valor de R$ 81.000,00 e suplementar no valor de R$ 260.000,00 no orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o prolongamento da Avenida Maçonaria e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação da Lei n.º 2462/2010 e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei n.º 2463/2010 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de créditos adicional especial no valor de R$ 165.000,00 no orçamento municipal e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura Municipal a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h45 · Norma mais recente da lista: 11/04/2013