Legislação municipal · Caconde (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão (Lei Federal n.° 12.527/2011), no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Caconde, cria normas de procedimentos e dá outras providências.
Dispõe sobre o programa “Auxílio Reforma à Moradia” e dá outras providências.
Cria o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil (SIMPDEC) do Município de Caconde/SP e dá outras providências.
Consolida a legislação municipal sobre a denominação e a alteração da denominação de vias, logradouros e próprios municipais, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar valor de R$ 500.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.900.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial valor de R$1.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Cultura.
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 300.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.154, de 21/11/1.977 (que dispõe sobre a aprovação de loteamentos) e dá outras providências.
Dispõe sobre criação e denominação de Centro Unificado de Educação e Artes Integradas.
Dispõe sobre a reestruturação do Distrito Industrial “Sebastião Mathias Thomé”, na sede do Município e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
Regulamenta a instalação de câmeras, por parte da Prefeitura da Estância Climática de Caconde.
Dispõe sobre o programa “Aluguel Social” no Município de Caconde.
Autoriza a concessão de servidão de passagem de Fibra Óptica e a colocação de Postes em imóveis de propriedade do município e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 3.200.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.969.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h01 · Norma mais recente da lista: 13/12/2021