Legislação municipal · Caconde (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.000.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
A Camara Municipal de Caconde aprovou e eu, Richard Silva Ferfoglia Maguim, Presidente, no uso das atribuigoes que me sao conferiidas por Lei, PROMULGO O SEGUINTE:
Dispõe sobre a desafetação dos Sistemas de Lazer: 1 e 2 do Loteamento “Jardim Santa Lúcia”; 1 do Loteamento “Jardim Alvorada”; 2 do Loteamento “Jardim Bela Estância”; 3 do Loteamento “Nova Estância” e dá outras providências.
“Institui e autoriza o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais “Melhor Caminho”, no Município de Caconde.
Cria a Escola do Legislativo de Caconde, no âmbito da Câmara Municipal de Caconde, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher, no âmbito da Câmara Municipal de Caconde e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia - Hospital São Vicente, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar valor de R$ 60.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial valor de R$ 50.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre os valores de transferência pelo Município ao CONDERG – Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista para os fins de manutenção do equilíbrio financeiro da associação.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no valor de R$ 61.935,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com a Associação de Judô de Divinolândia e dá outras providências.
Dispõe sobre revisão anual dos salários dos servidores ativos, comissionado e pensionista da Câmara Municipal de Caconde
Dispõe sobre autorização para o município receber através de escritura pública, por doação o imóvel urbano correspondente ao Lote nº 08 (oito) da Quadra “G”, situado na Rua Joaquim de Paula Lima, nº 167, perfazendo uma área total de 190,00 m2, localizado no Conjunto Habitacional denominado “Caconde A”, objeto da matrícula 12.320 do Cartório de Registro de Imóveis de Caconde SP.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 132.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 190.837,12 do orçamento municipal e dáoutras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2022-2025 para o Município da Estância Climática de Caconde, e estabelece outras providências.
Estima o Orçamento Municipal para o Exercício de 2022 e dá outras providências - LOA
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h26 · Norma mais recente da lista: 18/05/2022