Legislação municipal · Caconde (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 180.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 27.536,41 do orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal do Município da Estância Climática de Caconde, instituído pela Lei Municipal nº 2.779 de 11/05/2021.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal do Município da Estância Climática de Caconde, instituído pela Lei Municipal nº 2.779 de 11/05/2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a implantação do Programa “Caconde sem Papel” na Administração Pública Direta e Indireta e dá outras providências
Dispõe sobre as demais exigências para aprovação deprojetos de REURB (Lei Federal 13.465/17).
Dispõe sobre o parcelamento do solo rural para fins de IMPLANTAÇÃO DE CHACREAMENTO de sítios de recreio.
Dispõe sobre a criação do Projeto “Adote uma Placa” e dá outras providências.
Dispoe sobre a implantacjao do conceito de"Smart Cities" (Cidades Inteligentes) noMunicipio de Caconde e da outras providencias.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 350.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 2.390, de 10/03/2.009, que regulamenta a realização de estágio no âmbito da Administração Pública Municipal
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 2.776, de 09/04/21 que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia - Hospital São Vicente e dá outras providências”.
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 20.205,30 do orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 260.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.346,28 do orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre LDO Lei Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2022.
Institui a Política Municipal de Apoio à Agricultura Urbana e Hortas Comunitárias e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 180.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h45 · Norma mais recente da lista: 14/09/2021