Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA A "TAXA DE CONSUMO DE LUZ ELÉTRICA", GERADA PELA USINA TERMO ELÉTRICA MUNICIPAL DE VILA LOURDES, QUE DEVERÁ SER COBRADA DOS CONSUMIDORES DE LUZ ELÉTRICA DAQUELE LOCAL.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 217.080,00, PARA SUPLEMENTAÇÃO DAS VERBAS DE VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 6.000,00, DESTINADA COMO AUXÍLIO A DELEGACIA DE RECRUTAMENTO MILITAR DE MONTE APRAZÍVEL, DE RECRUTAMENTO MILITAR DE MONTE APRAZÍVEL.
FICA ESTABELECIDO O FECHAMENTO DOS TERRENOS CONSTRUÍDOS OU NÃO, NA ZONA URBANA, PARA LOGRADOURO PÚBLICO; CALÇAMENTO DAS LATERAIS DAS VIAS PÚBLICAS E LIMPEZA DOS TERRENOS, CUJO FECHAMENTO NÃO FOR EXIGIDO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE AO DR. JÂNIO DA SILVA QUADROS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 275.000,00, PARA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 204.200,00, PARA SUPLEMENTAÇÕES DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA EM CR$ 3.940.840,70, PARA O EXERCÍCIO.
CRIA NO QUADRO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL O CARGO DE "TELEFONISTA", PARA ATENDER NO SERVIÇO DO CENTRO TELEFÔNICO MUNICIPAL.
CRIA NO QUADRO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL, PESSOAL VARIÁVEL, O CARGO DE "PROFESSOR - MAESTRO MUSICAL", PARA ATENDER O SERVIÇO DE ENSINAMENTO E MAESTRO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 30.000,00, DESTINADO AO AUXÍLIO PARA CONSTRUÇÃO DA FACHADA DA FONTE DO ESTÁDIO DO BRASIL F. C.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000,00, DESTINADA AO PAGAMENTO DO SERVIÇO DE REFORMA DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS DO DISTRITO DE TURIUBA.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR COM A DIRETORIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA AS OBRAS DE REFORMA DO GRUPO ESCOLAR DE TURIUBA, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 343.590,80.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR COM UM TERCEIRO QUE ACHAR DE MELHOR CONVENIÊNCIA E INTERESSE PARA A MUNICIPALIDADE, PARA AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO GRUPO ESCOLAR LOCAL, NAS MESMAS BASES, CONDIÇÕES E PREÇOS CONTRATADAS COM A DIRETORIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
AUTORIZA O EXECUTIVO A TRANSFERIR O CONTRATO ASSINADO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO. SUB-EMPREITANDO A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DE POLÍCIA E CADEIA PÚBLICA LOCAL.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 500.000,00, PARA SUPLEMENTAÇÃO DA LEI º 35/57, DESTINADA A OCORRER AS DESPESAS PARA IMPORTAÇÃO DE UM TRATOR DIRETO DO ESTRANGEIRO, POR INTERMÉDIO DA FIRMA LION S.A. ENGENHARIA E IMPORTAÇÃO.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONTRATAR COM A DIRETORIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA AS OBRAS DE REFORMA E DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO GRUPO ESCOLAR, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO GINÁSIO ESTADUAL LOCAL, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 598.701,90.
FICA ABERTO NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 200.000,00, DESTINADO A RECORRER AS DESPESAS DE AQUISIÇÕES DE POSTES PARA INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA EM TURIUBA E VILA LOURDES, CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO EM VILA LOURDES PARA FUNCIONAMENTO DO GRUPO GERADOR E DESPESAS RELATIVAS QUE HOUVER.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A EXECUTAR, MEDIANTE ORDEM DE SERVIÇO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTES DO ESTADO, AS OBRAS DE UM RECANTO INFANTIL, DE PROPRIEDADE DO ESTADO, A SER CONSTRUÍDO NESTA CIDADE, DE ACORDO COM A PLANTA, ORÇAMENTO E MEMORIAL DESCRITIVO APROVADOS PELO GOVERNADOR DO ESTADO.
SUPLEMENTA EM CR$ 63.780,60, A VERBA CONSTANTE DO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO - RELATIVA À EVENTUAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h43 · Norma mais recente da lista: 06/07/1959