Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A PREFEITURA A ASSINAR CONTRATO DE EMPREITEIRA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DA LAVOURA, EM TERRENO DOADO PARA ESSE FIM.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 110.000,00, PARA ATENDER AS DESPESAS FEITAS COM A REFORMA E ADAPTAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A USINA TERMO ELÉTRICA MUNICIPAL, MAIS AS DESPESAS REFERENTE À REPARAÇÃO DA COBERTURA DO PRÉDIO DO RECANTO INFANTIL.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO À IGREJA MATRIZ CATÓLICA, AO BRASIL FUTEBOL CLUBE E AO GINÁSIO DO ESTADO, PARA CONSTRUÇÃO DO SEU CAMPO DE BASQUETE.
A PRAÇA DEPUTADO CASTRO DE CARVALHO, PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA ANA RITA MENDES E A RUA SÃO PAULO PASSA A DENOMINAR-SE RUA JOAQUIM PEREIRA ROSA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 40.000,00, PARA OCORRER AS DESPESAS FEITAS PELOS COMPONENTES DA FORÇA POLICIAL QUE ESTEVE NA CIDADE POR OCASIÃO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 50.000,00, DESTINADO À SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 117.440,00, DESTINADO À SUPLEMENTAÇÃO DAS VERBAS.
AUTORIZA O PREFEITO A RECEBER DO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE OBRAS PÚBLICAS, UM AUXÍLIO FINANCEIRO DE CR$ 600.000,00, PARA SER APLICADO NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO DE PONTES, MATA-BURROS, BUEIROS E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL E CÂMARA MUNICIPAL, PARA O PRÉDIO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA RUA FLORIANO PEIXOTO S/Nº.
AUTORIZA O EXECUTIVO, A CONTRATAR COM A DIRETORIA DE OBRAS PÚBLICAS, PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS, CONSTRUÇÕES E REPARAÇÕES DE PONTES E BUEIROS NO MUNICÍPIO, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.200.000,00.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA EM CR$ 3.272.000,00, PARA O EXERCÍCIO DE 1961.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DE UMA URNA TUMULAR, NO CEMITÉRIO LOCAL ONDE SE ACHA SEPULTADO O VEREADOR JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 12.000,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS DE VIAGENS E ESTADAS DE UMA COMISSÃO DE VEREADORES QUE FORAM À SÃO PAULO, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE À PESSOA DO SR. SILVIO BOTINI, EX-DIRETOR DO GINÁSIO ESTADUAL DE BURITAMA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 30.000,00, DESTINADO A CUSTEAR AS DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA, NO BAIRRO DO CORREGUINHO, NA FAZENDA DO SR. JOSÉ FLORÊNCIO DE OTAIDE, EM FRENTE A ESCOLA DO SITADO BAIRRO.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA E LUZ ELÉTRICA DA CIDADE DE BURITAMA, AO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
AUTORIZA O PREFEITO A RECEBER DA DIRETORIA DE OBRAS PÚBLICAS, A IMPORTÂNCIA DE CR$ 55.889,90, DESTINADOS AO PAGAMENTO DOS ACRÉSCIMOS VERIFICADOS NA MEDIÇÃO FINAL DAS OBRAS DE PROSSEGUIMENTO DA CONSTRUÇÃO ATÉ A COBERTURA DO GRUPO ESCOLAR DE BURITAMA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 21.600,00, DESTINADO AO AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONÁRIO DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 95.786,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DOS FORNECEDORES ABAIXO DISCRIMINADOS POR SERVIÇOS E MATERIAIS FORNECIDOS A MUNICIPALIDADE.
A ESCOLA MISTA MUNICIPAL IRMÃOS MENDES, PARA ESCOLA MISTA MUNICIPAL RUI BARBOSA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 235.200,00, DESTINADO AO AUMENTO DOS VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h00 · Norma mais recente da lista: 30/05/1961