Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 45.000,00, PARA ATENDER AS DESPESAS DE VIAGENS, ESTADAS, ETC., DO PREFEITO MUNICIPAL, NO CORRENTE EXERCÍCIO, QUANDO A SERVIÇO DA PREFEITURA.
AUTORIZA A PERMANÊNCIA PERPÉTUA NA SALA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, DO CRUCIFIXO DA IMAGEM DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO.
A PREFEITURA MUNICIPAL, CONCORDA COM A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO DE SUA PROPRIEDADE, QUE SERÁ LEVADA A EFEITO PELO ESTADO, PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DESTINADO AO GRUPO ESCOLAR DESTA CIDADE.
OS IMPOSTOS E TAXAS DEVIDOS PELOS CONTRIBUINTES, REGULARMENTE LANÇADOS, DEVERÃO SER PAGOS DENTRO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS PELA LEI QUE CRIOU.
CRIA O CARGO DE ZELADOR PARA O CEMITÉRIO DE VILA LOURDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PAGAR AS DÍVIDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE ESPECÍFICA A PRESENTE LEI.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA EM CR$ 2.383.371,10, PARA O EXERCÍCIO DE 1957.
SUPLEMENTA EM CR$ 70.000,00, A VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE - CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS - PESSOAL VARIÁVEL.
MODIFICA A LEI Nº 09 DE 1949.
DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A MANDAR CONTABILIZAR NOS COMPETENTES LIVROS DA PREFEITURA, OS CRÉDITOS CONSTANTES DA RELAÇÃO ENVIADA A ESTE LEGISLATIVO CORRESPONDENTES A FORNECIMENTOS FEITOS SEM A COMPETENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ADMINISTRAÇÃO DO ANTERIOR PREFEITO.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO REFERENTE DAS DESPESAS FEITAS COM O SEPULTAMENTO DO EX-PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOAQUIM PEREIRA ROSA, FALECIDO EM DESASTRE DE AVIAÇÃO NA CIDADE DE CAMPINAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ENTRAR EM ENTENDIMENTO COM O GOVERNO DO ESTADO, E ASSINAR CONVÊNIOS, CONTRATOS QUE SE TORNAREM NECESSÁRIOS, PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DESTINADO AO GRUPO ESCOLAR LOCAL, NAS MODALIDADES USADAS E DE ACORDO COM A PLANTA JÁ ENCOMENDADA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PAGAR OS SERVIÇOS DE PERITAGEM DOS SRS. HULDERICO DA SILVA NUNES E PLÍNIO MARTINS TOLEDO, RESIDENTES EM BIRIGÜI, CONTRATADOS POR ESTA PREFEITURA, PARA REVISÃO, PERITAGEM E REORGANIZAÇÃO DA CONTABILIDADE MUNICIPAL, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 54 E 55.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROCEDER O CALÇAMENTO DO REFERIDO GRUPO ESCOLAR DE TURIUBA, DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROCEDER O EMPLACAMENTO DE TODAS AS RUAS DE BURITAMA.
DISPÕE SOBRE AS OBRIGAÇÕES DOS SRS. FISCAIS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ELEVAR PARA CR$ 1.500,00, O ALUGUEL MENSAL DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A PREFEITURA MUNICIPAL, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO REVACH.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER UM AUXÍLIO DE CR$ 14.400,00, À SECRETARIA DA JUNTA DE ALISTAMENTO MILITAR, DESTA CIDADE, DESTINADO A DESPESA DE VIAGENS E GRATIFICAÇÃO AO FUNCIONÁRIO ENCARREGADO DOS SERVIÇOS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONSTRUIR A REDE DE LUZ HIDROELÉTRICA NOS DISTRITOS DE TURIUBA E VILA LOURDES DESTE MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h59 · Norma mais recente da lista: 31/05/1957