Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA E HOMOLOGA SEM RESERVAS NEM RESTRIÇÕES, OS ESTATUTOS E O CONVÊNIO DA PROMOÇÃO SOCIAL, CUJAS CÓPIAS ACOMPANHAM A PRESENTE LEI E DELA FAZEM PARTE A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO DA REGIÃO DE JOSÉ BONIFÁCIO PARA PROMOÇÃO SOCIAL.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONTRATAR A EXTENSÃO E REFORMA DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO 1ª E 2ª ETAPA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM AS CENTRAIS ELÉTRICAS DE SÃO PAULO S.A.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE NCR$ 2.275,00, PARA PAGAMENTO DE PARCELAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATRASADA, CONFORME CONVÊNIO COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DE SÃO PAULO S.A.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCR$ 2.000,00, PARA SUPLEMENTAÇÃO DA VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE DE VIAÇÃO, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR DUAS BANDEIRAS - TAMANHO OFICIAL, SENDO UMA NACIONAL E OUTRA PAULISTA, PARA SEREM INSTALADAS NA SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE AO CLUBE RECREATIVO DE BURITAMA, ISENÇÃO TOTAL DO LANÇAMENTO DA TAXA DE COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS.
OS CONTRIBUINTES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, CUJOS DÉBITOS NÃO FORAM ENCAMINHADOS A COBRANÇA EXECUTIVA, SERÃO DISPENSADOS DOS PAGAMENTOS DE QUAISQUER MULTAS A QUE ESTÃO SUJEITOS SE EFETUAREM O PAGAMENTO ATÉ A DATA QUE ESPECÍFICA.
FACULTA AO FUNCIONÁRIO INTEGRANTE DO QUADRO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, DESISTIR DAS FÉRIAS NÃO GOZADAS, RECEBENDO NESSE CASO A IMPORTÂNCIA EM DINHEIRO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 550,00, PARA PAGAMENTO À VISION EDITORES DE SÃO PAULO, REFERENTE A PUBLICIDADE EFETUADA NA REVISTA "MUNICÍPIOS".
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 192,65, PARA INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS NÃO GOZADAS AO EX-SERVIDOR JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ADQUIRIR PARA OS SEUS SERVIÇOS, UMA PERUA KOMBI, ATÉ A IMPORTÂNCIA DE NCR$ 12.000,00.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 6.208,25, QUE SERÁ APLICADO NA COMPRA DE MATERIAIS, SERVIÇOS DE ENGENHEIRO E OUTRAS DESPESAS PARA A REDE DE ÁGUA E USADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA LIGAÇÕES DOMICILIARES.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CEDER AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BURITAMA, A TÍTULO DE EMPRÉSTIMO, A IMPORTÂNCIA DE NCR$ 15.000,00.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 1.138,87, PARA OCORRER AS DIVERSAS DESPESAS REALIZADAS NAS ELEIÇÕES DE 15/11/68.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 120,00, PARA GRATIFICAÇÃO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL ENCARREGADO DE LIMPEZA NO PRÉDIO DA COMARCA MUNICIPAL E PREPARO DO CAFÉ AOS VEREADORES MUNICIPAIS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCR$ 4.600,00, PARA SUPLEMENTAÇÕES DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E SAÚDE.
ABRE CRÉDITO DE NCR$ 2.000,00, PARA SUPLEMENTAÇÕES DAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE SECRETARIA, LIMPEZAS PÚBLICAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 1.200,00, PARA PAGAMENTO DE PARTE DO FUNCIONAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PELAS CENTRAIS ELÉTRICAS DE SÃO PAULO S.A.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA EM NCR$ 366.550,00, PARA O EXERCÍCIO DE 1969.
AUTORIZA A PREFEITURA A CONTRAIR COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO, UM EMPRÉSTIMO ATÉ A IMPORTÂNCIA DE NCR$ 33.675,00, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS E À EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SEDE DO MUNICÍPIO, E AO CUSTEIO DA TAXA DE EXPEDIENTE.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h34 · Norma mais recente da lista: 05/07/1969