Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS MENSAIS DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DE DIRETOR DA SECRETARIA E AUXILIAR DA SECRETARIA.
A TARIFA DE TELEFONES URBANOS, NO EXERCÍCIO DE 1970, PASSARÁ A SER COBRADA, TOMANDO-SE POR BASE AS DESPESAS ORÇADAS PARA O MESMO EXERCÍCIO.
A TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM, PELOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 1970, PASSARÁ A SER ARRECADADAS, TOMANDO-SE POR BASE AS DESPESAS EFETIVAMENTE REALIZADAS NO CORRENTE EXERCÍCIO, SOBRE CUJA IMPORTÂNCIA PASSARÁ A INCIDIR NA PROPORÇÃO DE 78,8%, PROPORCIONALMENTE A ÁREA DE CADA PROPRIEDADE.
CRIA NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CARGO DE MOTORISTA.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS MENSAIS DOS CARGOS DE SECRETÁRIO, FISCAL GERAL, CONTADOR, TESOUREIRO, AUXILIAR DE CONTADOR, LANÇADOR, FISCAL DE RENDA, ESCRITURÁRIO E PORTEIRO.
ABRE CRÉDITO DE ATÉ NCR$ 2.396,00, PARA SUPLEMENTAÇÃO DA VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE DE SERVIÇOS URBANOS.
ELEVA O ALUGUEL DO PRÉDIO ONDE SE ACHA INSTALADOS A CÂMARA E PREFEITURA MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ DE NCR$ 500,00, PARA OCORRER DESPESAS DIVERSAS COM AS FESTIVIDADES DO DIA 07/09 DO CORRENTE ANO (ANIVERSÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL).
AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR COM AS CENTRAIS ELÉTRICAS DE SÃO PAULO, CONTRATO DE NCR$ 4.130,06, P
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR 4 FAIXAS DE TERRAS E EVENTUAIS BENFEITORIAS NELAS EXISTENTES, LOCALIZADAS NESTA CIDADE, COM AS MEDIDAS E PROPRIETÁRIOS NECESSÁRIOS AOS PROLONGAMENTOS DA RUA GENERAL GLICÚRIO E AV. FREI MARCELO MANÍLIA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCR$ 5.000,00, PARA SUPLEMENTAÇÃO DA VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE DE VIAÇÃO, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCR$ 1.140,00, PARA SUPLEMENTAÇÃO DA VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE DE SERVIÇOS URBANOS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCR$ 3.000,00, PARA SUPLEMENTAÇÃO DA VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE DE SAÚDE.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, PARA RECEBER LUMINÁRIAS E ACESSÓRIOS A SEREM INSTALADOS EM LOCAIS CONSIDERADOS DE ATRAÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE UM GRUPO ESCOLAR.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONTRATAR COM A FIRMA LION S.A. ENGENHARIA E IMPORTAÇÃO, DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, A REFORMA GERAL DA MOTONIVELADORA DA MUNICIPALIDADE.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ALIENAR AO GOVERNO DO ESTADO, MEDIANTE DOAÇÃO, UM TERRENO COM A ÁREA DE 7.744 M², DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZA O PREFEITO A ENTRAR EM ENTENDIMENTO COM OS COMPRADORES DOS LOTES URBANOS QUE ESPECÍFICA, DEVENDO OS ENTENDIMENTOS SEREM FEITOS NO SENTIDO DE QUE OS REFERIDOS IMÓVEIS RETORNEM AO DOMÍNIO DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ADQUIRIR DIRETAMENTE DA FABRICA GENERAL MOTORS DO BRASIL S.A., COM PAGAMENTO À VISTA, UMA CAMINHONETA MARCA CHEVROLET.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A VENDER TODAS AS AÇÕES DA PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h37 · Norma mais recente da lista: 12/11/1969