Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
A PARTIR DE 01/01/69, OS DIARISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, PASSARÃO A RECEBER A IMPORTÂNCIA DE NCR$ 4,30, POR DIA.
ABRE CRÉDITO DE NCR$ 100,00, PARA SUPLEMENTAÇÃO DA VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE DE SERVIÇO URBANO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCR$ 5.000,00, PARA SUPLEMENTAÇÃO DA VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE DE SERVIÇO URBANO.
ALTERA OS VENCIMENTOS MENSAIS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CARGO DE PROFESSORA E UM DE ZELADOR PARA O PARQUE INFANTIL, UM CARGO DE CHEFE DE OBRAS E UM DE GUARDA PARA O JARDIM PÚBLICO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ NCR$ 308,24, PARA INDENIZAÇÃO DE DOIS MESES DE FÉRIAS DO SR. LORIBERTO ALVES DA MATTA, LANÇADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 312,50, PARA INDENIZAÇÃO DE DOIS MESES DE FÉRIAS NÃO GOZADAS AO EX-SERVIDOR MUNICIPAL SR. JOSÉ JACOVACCI.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 10.100,00, PARA SUPLEMENTAÇÕES DAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE SECRETÁRIO, VIAÇÃO, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, SAÚDE E SERVIÇOS URBANOS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OS SERVIÇOS DE UMA PESSOA PARA ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A EXECUTAR, POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA, A CONSTRUÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL DE ACORDO COM A PLANTA DO DEPARTAMENTO DE OBRAS SANITÁRIAS, ORÇADA EM NCR$ 22.000,00.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONTRAIR COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO, UM EMPRÉSTIMO DE NCR$ 60.980,05, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE UMA CAMINHONETA E UMA PÁ CARREGADEIRA, E AO CUSTEIO DA TAXA DE EXPEDIENTE.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A EXECUTAR, POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA, OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO, DESTINADO À ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO MUNICIPAL DE BURITAMA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCR$ 21.000,00, PARA SUPLEMENTAÇÃO DA VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE DE SERVIÇOS URBANOS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 300,00, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE UMA ESTANTE PARA LIVROS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 646,25, PARA OCORRER AS DESPESAS COM AS FESTIVIDADES DE 24/08/68, DIA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A EXECUTAR POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA O INICIO DA CONSTRUÇÃO DO JARDIM DA IGREJA MATRIZ, PRAÇA D. LAFAIETE LÍBANO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCR$ 24.300,00, PARA AS SUPLEMENTAÇÕES DAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO GERAL E DE VIAÇÃO, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE NCR$ 4.500,00, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM DEPÓSITO DE ÁGUA PARA ABASTECER O TANQUE DO CAMINHÃO DE IRRIGAÇÃO DE RUAS E INSTALAÇÃO DO TANQUE NO CAMINHÃO.
AUTORIZA A PREFEITURA A ADQUIRIR, DE UM CONCESSIONÁRIO OU REPRESENTANTE DA OLIVETTI INDUSTRIAL S.A., QUE MELHORES CONDIÇÕES DE VENDA A VISTA OFERECER, DUAS MÁQUINAS DE ESCREVER E DUAS MÁQUINAS MANUAL DE SOMAR.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE NCR$ 400,00, PARA AQUISIÇÃO DE TRÊS ESCRIVANINHAS DE MADEIRAS, PARA USO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h27 · Norma mais recente da lista: 28/11/1968