Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONSTRUIR CARNEIROS NO CEMITÉRIO LOCAL PARA VENDAS A QUEM INTERESSAR.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCR$ 11.750,00, PARA SUPLEMENTAÇÕES DAS VERBAS DO GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA EDUCAÇÃO E CULTURA, DO ENSINO MÉDIO SECUNDÁRIO, DOS SERVIÇOS URBANOS E SERVIÇOS DIVERSOS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCR$ 1.000,00, PARA A SUPLEMENTAÇÃO DA VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE DE SERVIÇOS URBANOS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 700,00, PARA OCORRER DESPESA COM MÓVEIS, INSTALAÇÕES E IMPRESSOS PARA A ORGANIZAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE NCR$ 600,00, PARA A AQUISIÇÃO DE UM ESMERIL, PARA SERVIÇOS DIVERSOS DO MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA O FIM DE SER DESAPROPRIADO, UM TERRENO NESTA CIDADE, NECESSÁRIO AO ALARGAMENTO DA AV. FREI MARCELO MANÍLIA, DE PROPRIEDADE DO SR. ELIAS VICENTE PEREIRA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 2.000,00, DESTINADOS AO TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÕES DE OUTROS APARELHOS PARA BRINQUEDOS DO PARQUE INFANTIL LOCAL.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCR$ 7.000,00, PARA SUPLEMENTAÇÃO DA VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE DE SERVIÇOS URBANOS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCR$ 4.500,00, PARA SUPLEMENTAÇÃO DAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE VIAÇÃO, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, SAÚDE E SERVIÇOS URBANOS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A DOAR AO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA, TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À EXECUÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA LINHA DE DISTRIBUIÇÃO PRIMÁRIA PARA ATENDER OS ZONA RURAL DO BAIRRO DR. CARLOS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A DOAR AO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À EXECUÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA LINHA DE DISTRIBUIÇÃO PECUÁRIA, PARA ATENDER A ZONA RURAL DO BAIRRO GUERBAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A FIM DE SER DESAPROPRIADO, UM TERRENO NESTA CIDADE, COM UMA CASA RESIDENCIAL EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DE PROPRIEDADE DA SRª MARIA BASSI FEROLDI, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA A ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 9.000,00, PARA SEREM EMPREGADAS EM ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E FINANCEIRA.
ALTERA OS VENCIMENTOS MENSAIS DO PESSOAL DAS EMPRESAS TELEFÔNICAS MUNICIPAIS DE BURITAMA.
ALTERA OS VENCIMENTOS MENSAIS DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONCEDER UMA AUXÍLIO À BIBLIOTECA DA ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO MUNICIPAL DE BURITAMA, PARA SER REVERTIDO NAS AQUISIÇÕES DE LIVROS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ADQUIRIR DE CONCESSIONÁRIO DA "GENERAL MOTORS DO BRASIL" S.A., QUE MELHORES CONDIÇÕES DE VENDAS À VISTA OFERECER, 1 VEÍCULO MARCA CHEVROLET E SEUS EQUIPAMENTOS, PELO PREÇO DE NCR$ 17.483,05.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 16.400,00, PARA PAGAMENTO DE AMORTIZAÇÃO DO CAPITAL E JUROS DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO DO EMPRÉSTIMO DE NCR$ 40.902,59, PARA CONSOLIDAÇÃO DE DÍVIDAS JUNTO A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM PRÉDIO PARA A ESCOLA PRIMÁRIA NO BAIRRO DO CÓRREGUINHO, NA PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ ANTÔNIO BARBOSA.
MODIFICA A RELAÇÃO DO ARTIGO 186, DA LEI Nº 371/66 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA).
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h03 · Norma mais recente da lista: 09/09/1968