Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 11.000,00, PARA A CONSTRUÇÃO DA CALÇADA DA CASA DA LAVOURA, CONSTRUÇÃO DE MUROS E CALÇADAS DA DELEGACIA DE POLÍCIA E DO GRUPO ESCOLAR E CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO NO GRUPO ESCOLAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DETERMINAR EM CONSONÂNCIA COM A DELEGACIA DE POLÍCIA LOCAL E EM OBEDIÊNCIA AS NOVAS LEIS NACIONAIS DO TRÂNSITO, OS PONTOS OBRIGATÓRIOS PARA O ESTACIONAMENTO DE AUTOS MOTORIZADOS, BEM COMO OS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL.
CRIA COMO ENTIDADE AUTÁRQUICA MUNICIPAL, O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS, COM PERSONALIDADE JURÍDICA PRÓPRIA, SENDO FORO NA CIDADE DE BURITAMA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 160,00, PARA GRATIFICAÇÃO COMO ABONO NATAL AOS SERVIDORES EM GERAL DA EMPRESA TELEFÔNICA MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 800,00, PARA GRATIFICAÇÃO COMO ABONO NATAL AOS SERVIDORES EM GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCR$ 2.900,00, PARA AS SUPLEMENTAÇÕES DAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES, SERVIÇOS URBANOS E PARQUES E JARDINS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 300,00, DESTINADOS A SOCORRER AS DESPESAS DE LUBRIFICANTES E OUTROS, COM OS VEÍCULOS DA DELEGACIA DE POLÍCIA LOCAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 418,18, QUE SERÁ APLICADO DENTRO DAS EXIGÊNCIAS IMPOSTAS PARA O AUXÍLIO DE IGUAL IMPORTÂNCIA, CONCEDIDO PELO GOVERNO DO ESTADO NO EXERCÍCIO DE 1964.
APROVA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 1968, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA EM NCR$ 216.120,00.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCR$ 1.000,00, PARA SUPLEMENTAÇÃO DAS VERBAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
ASSEGURA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO EM GERAL O DIREITO AO RECEBIMENTO DO 13º SALÁRIO, O QUAL SERÁ PROPORCIONAL AO SALÁRIO MÉDIO DOS ONZE MESES DO ANO A QUE SE REFERIR.
FICA CRIADO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL UM CARGO DE PORTEIRO E UM DE ALMOXARIFE.
EXTINGUE DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, O CARGO DE PORTEIRO - ALMOXARIFE.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCR$ 1.000,00, COMO REFORÇOS DA LEI Nº 383/67, PARA A SUPLEMENTAÇÃO DA VERBA DE PARQUE E JARDINS DO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA A CONCLUSÃO DO JARDIM PÚBLICO LOCAL.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER DO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS SANITÁRIAS, UM AUXÍLIO DE NCR$ 16.000,00, PARA SER APLICADO NA CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO DO MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCR$ 3.000,00, PARA A SUPLEMENTAÇÃO DAS VERBAS DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCR$ 300,00, DESTINADOS À SUPLEMENTAÇÃO DAS VERBAS DO GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO GERAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE NCR$ 2.500,00, COMO REFORÇO AO JÁ SOLICITADO PELA LEI Nº 378/67, PARA COBRIR AS DESPESAS DO PRÉDIO PARA ALMOXARIFADO E GARAGENS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCR$ 1.074,96, PARA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCR$ 2.524,88, PARA SUPLEMENTAÇÃO DAS VERBAS DO PODER LEGISLATIVO, PODER EXECUTIVO, DIVISÃO DA RECEITA, TESOURARIA, ENCARGOS MUNICIPAIS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES, PESSOAL CIVIL, PARQUES E JARDINS, LIMPEZA PÚBLICA E CEMITÉRIO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h12 · Norma mais recente da lista: 14/02/1968